Uma preocupação constante em projetos rodoviários tem se ampliado em relação à segurança ambiental, além da segurança física de passageiros e profissionais na via. Tomar precauções ecológicas e buscar soluções sustentáveis vem sendo cada vez mais indispensável à engenharia consultiva.

O cuidado com o meio ambiente é uma das prioridades de concessionárias de rodovias e agências reguladoras do Estado de São Paulo. Diversas ações ecológicas são implantadas diariamente por concessionárias que fazem parte do Programa de Concessão de Rodovias do Estado de São Paulo e da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).

Os editais de concessão precisam incluir procedimentos que assegurem a viabilidade do projeto em termos ambientais, seguindo a legislação vigente na implantação de obras e na operação das rodovias. É de responsabilidade das concessionárias arcar com a execução e custos dos estudos de impacto ambiental necessários para licenciar novos projetos.

Dentre as exigências, estão a implantação de sistemas de captação para líquidos perigosos derramados nas pistas, estações de tratamento para águas provenientes das obras e caixas separadoras de óleos e graxas. Outra medida que integra a lista de necessidades é a regeneração de árvores da faixa de domínio e a realização de programas com foco em educação ambiental.

Além das medidas citadas acima, existem treinamentos e exercícios em andamento para atender acidentes com carga perigosa nas rodovias sob concessão. As empresas envolvidas nos projetos também devem apresentar planos táticos e operacionais para emergências (incêndios, neblina, acidentes com produtos perigosos, desabamentos e inundações, entre outras).

Risco de acidente envolvendo animais

Outro ponto importante e de responsabilidade das concessionárias é a prevenção de acidentes causados por animais na pista. As concessionárias e agências reguladoras devem promover ações de monitoramento das pistas através de câmeras, além da construção de passagens de faunas, que são túneis construídos por baixo das pistas, para que animais possam atravessar as estradas sem o risco de serem atropelados.

Em caso de o acidente ser provocado por animais domésticos, a responsabilidade é do proprietário. Segundo o Código Civil Brasileiro, o artigo 936 define que “em eventuais acidentes causados pelos animais, o dono, ou detentor, ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou forças maiores”. 

As medidas de segurança também englobam programas de conscientização de moradores de regiões próximas às rodovias, para que mantenham animais longe das pistas. No Estado de São Paulo, há o mapeamento dos animais existentes em propriedades ao entorno das vias e visitas constantes a esses locais, com orientações sobre os riscos de acidentes, a necessidade de manutenção e conserto de cercas e alambrados das casas.

Fonte: Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP)